AVISO DE PRIVACIDADE

Última atualização: 05 de novembro de 2024 

Obrigado por ter escolhido fazer parte da nossa comunidade na Powerdot, S.A., que actua como Powerdot (“Powerdot”, “nós”, “nos”, ou “nosso”). Estamos empenhados em proteger as suas informações pessoais e o seu direito à privacidade. 

Quando visita o nosso sítio web https://www.powerdot.pt e utiliza os nossos serviços, pode confiar-nos as suas informações pessoais. Levamos a sua privacidade muito a sério. 

Neste aviso de privacidade, descrevemos a nossa política de privacidade. Procuramos explicar-lhe da forma mais clara possível quais as informações que recolhemos, como as utilizamos e quais os direitos que lhe assistem em relação às mesmas. Esperamos que dedique algum tempo a lê-la cuidadosamente, pois é importante. 

Esta política de privacidade aplica-se a todas as informações recolhidas através do nosso sítio Web (como http://www.powerdot.pt) e/ou quaisquer serviços, vendas, marketing ou eventos relacionados (referimo-nos a eles coletivamente nesta política de privacidade como os “Sítios“). Leia atentamente esta política de privacidade, uma vez que ela o ajudará a tomar decisões informadas sobre a partilha das suas informações pessoais connosco. 

1. Quem somos nós?
2. Que informações recolhemos?
3. Como é que utilizamos as suas informações?
4. As suas informações serão partilhadas com alguém?
5. Durante quanto tempo conservamos as suas informações?
6. Como é que mantemos as suas informações seguras?
7. Quais são os seus direitos de privacidade?
8. Fazemos actualizações a esta Política de Privacidade?
9. Como pode contactar-nos sobre esta Política ou para exercer os seus direitos?

• Quem somos nós?

A Powerdot, S.A., é uma empresa organizada e existente sob as leis de Portugal, com sede na Rua Mouzinho da Silveira, nº 15, 1250 – 166 Lisboa, e registada na Conservatória do Registo Comercial sob o número 514790342 (“Powerdot”, “nós”, “nos” ou “nosso”).

Estes são os nossos contactos:

Powerdot, S.A.  

Endereço: Rua Carlos Alberto da Mota Pinto nº 17, 6B, 1070-313, Lisboa, Portugal.

Correio eletrónico: support@powerdot.pt 

A Powerdot é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, decidindo quais os dados pessoais que são recolhidos e os meios e finalidades para que são processados.

• Que informações recolhemos?

Informações pessoais que nos divulga

Resumindo: Recolhemos informações pessoais que o utilizador opta por nos fornecer, tais como nome, endereço, informações de contacto, palavras-passe e dados de segurança e informações de pagamento.

Recolhemos informações pessoais que nos fornece voluntariamente quando utiliza os nossos produtos ou serviços, quando manifesta interesse em obter informações sobre nós ou sobre os nossos produtos e serviços, quando participa em actividades nos Sites ou quando nos contacta de outra forma.

As informações pessoais que recolhemos dependem do contexto das suas interações connosco e com os Sites, das escolhas que faz e dos produtos e funcionalidades que utiliza. As informações pessoais que recolhemos podem incluir o seguinte:

• Dados de identificação e de contacto. Recolhemos o seu primeiro e último nome, endereço de correio eletrónico, endereço postal, número de telefone, número de contribuinte e outros dados de contacto semelhantes.
• Credenciais. Recolhemos palavras-passe, sugestões de palavras-passe e informações de segurança semelhantes utilizadas para autenticação e acesso à conta.
• Dados de pagamento. Recolhemos os dados necessários para processar o seu pagamento se efetuar compras, tais como o número do cartão RFID do Fornecedor de Serviços de Mobilidade Eletrónica (EMSP) e os dados do cartão de crédito. 
• Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e Videovigilância. Em determinados locais, utilizamos câmaras de CFTV nas nossas estações de carregamento para garantir a segurança da nossa infraestrutura, monitorizar a utilização e melhorar a qualidade dos nossos serviços. Estas gravações podem captar imagens de indivíduos e veículos que utilizam os nossos serviços. Todas as gravações são armazenadas de forma segura, com acesso restrito apenas a pessoal autorizado, em conformidade com as leis de proteção de dados.

Todas as informações pessoais que o utilizador nos fornece devem ser verdadeiras, completas e exactas, e o utilizador deve notificar-nos de quaisquer alterações a essas informações pessoais.

• Como é que utilizamos as suas informações? 

Em suma: processamos as suas informações de forma lícita e transparente e para fins específicos.

Apenas utilizamos as informações pessoais recolhidas através dos nossos Sítios quando existe uma base legal para o tratamento, incluindo o consentimento, a execução de um contrato, o cumprimento de obrigações legais e os interesses legítimos da Powerdot.

Abaixo pode encontrar as finalidades para as quais processamos os seus dados pessoais e a respectiva base legal para esse processamento:

Execução de um contrato

Objectivos	Descrição
Integração na aplicação Web	Registo e ativação de utilizadores numa aplicação Web.
Processar os seus pagamentos	Inserção de dados numa aplicação web para pagar as suas compras.

Cumprimento das obrigações legais

Objectivos	Descrição
Faturação	Recolhemos e processamos dados pessoais para faturar serviços de cobrança.
Prestação de informações e resposta a pedidos das autoridades públicas	Se recebermos uma intimação ou outro pedido legal, poderemos ter de inspecionar os dados que possuímos para responder.

Consentimento

Objectivos	Descrição
Partilhar informações com parceiros comerciais	Se nos der o seu consentimento, partilharemos informações com parceiros comerciais (tais como entidades gestoras ou proprietários de parques de estacionamento) para melhorar o serviço prestado, nomeadamente facultando-lhe o acesso a promoções e outras ofertas.

Interesses legítimos da Powerdot

Objetivo	Interesse legítimo	Descrição
Realização de comunicações comerciais e contratuais	Execução de contratos entre a Powerdot e outras empresas	Identificamos os representantes legais e os pontos de contacto das contrapartes nos contratos em que a Powerdot é parte para executar esses contratos e contactar as contrapartes.
Auditoria e análise técnica	Assegurar que os sistemas utilizados pela Powerdot são seguros e que os problemas técnicos são devidamente resolvidos	Implementámos processos para gerir e monitorizar os sistemas de informação e processos para detetar, analisar e responder a incidentes que envolvam a segurança dos sistemas ou bugs.
Análise e deteção de potenciais fraudes	Assegurar que a execução dos serviços é efectuada de forma legal e regular	Implementámos processos para detetar fraudes na utilização dos nossos serviços.
Avaliação da satisfação dos serviços	Avaliar e assegurar a satisfação dos seus clientes	Realizamos inquéritos sobre a satisfação dos nossos clientes relativamente aos serviços e produtos Powerdot.
Marketing direto	Fornecer informações relevantes sobre os serviços e produtos Powerdot que possam ser de interesse para os clientes	Podemos contactá-lo através de sistemas automatizados de chamada e comunicação, SMS, e-mail e outros tipos de aplicações semelhantes, para promover a aquisição de produtos e serviços que possam interessar-lhe. Pode gerir as suas preferências de marketing e retirar o seu consentimento a qualquer momento, utilizando as ferramentas de gestão de consentimento disponíveis no nosso sítio web ou entrando em contacto connosco diretamente.
CFTV  e Videovigilância	Garantir a segurança e a qualidade do serviço nas estações de carregamento	Utilizamos câmaras de CFTV em determinadas estações de carregamento para manter a segurança da nossa infraestrutura, prevenir o uso indevido e monitorizar a qualidade do serviço, garantindo uma utilização segura e eficiente.

• As suas informações serão partilhadas com alguém? 

Resumindo: Só partilhamos informações com outras entidades (diferentes da Powerdot) se tivermos uma base legal para o fazer. 

Podemos partilhar as suas informações pessoais com as seguintes entidades:  

• Empresas do Grupo Powerdot: poderemos partilhar ou transferir as suas informações com outras empresas do Grupo quando forem necessárias informações ou procedimentos de uma das empresas do Grupo para prosseguir com os objectivos previstos nesta Política.
• Autoridades públicas: podemos partilhar ou transferir as suas informações com autoridades públicas sempre que exista uma obrigação legal para o fazer (por exemplo, se recebermos uma intimação).
• Prestadores de serviços: podemos partilhar ou transferir a sua informação para os nossos prestadores de serviços, que actuam em nome e sob as instruções da Powerdot (por exemplo, entidades de faturação). 
• Parceiros comerciais: se nos der o seu consentimento, poderemos partilhar informações com os nossos parceiros comerciais (tais como entidades gestoras ou proprietários de parques de estacionamento) para melhorar o serviço prestado, nomeadamente facultando o acesso a promoções e outras ofertas.   

• Durante quanto tempo conservamos as suas informações? 

Resumindo: Conservamos as suas informações durante o tempo necessário para cumprir os objectivos descritos na presente política de privacidade, salvo disposição legal em contrário.

Apenas manteremos as suas informações pessoais durante o tempo necessário para os fins definidos nesta política de privacidade, exceto se for exigido ou permitido por lei um período de retenção mais longo. 

Razões para conservar as suas informações	Período de conservação
Execução de um contrato	Duração do contrato. A Powerdot poderá conservar os seus dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, nomeadamente para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato (por exemplo, para a defesa da Powerdot em processos judiciais relacionados com a execução do contrato).
Cumprimento das obrigações legais	Período previsto na lei (por exemplo, as facturas serão conservadas durante 10 anos).
Auditoria e análise técnica	1 ano.
Análise e deteção de potenciais fraudes	1 ano.
Avaliação da satisfação dos serviços	2 anos, a partir da última aquisição de produtos Powerdot.
Marketing direto	2 anos, a partir da última aquisição de produtos Powerdot.
Gravações CCTV	Armazenadas por um período máximo de 30 dias, a partir do dia da gravação, a menos que sejam necessárias para investigações em curso ou reivindicações legais. Após este período, as gravações são eliminadas de forma segura.

Quando as suas informações pessoais já não forem necessárias para cumprir as finalidades de tratamento especificadas na presente política de privacidade, serão eliminadas ou tornadas anónimas.

• Como é que mantemos as suas informações seguras? 

Em resumo: O nosso objetivo é proteger as suas informações pessoais através de um sistema de medidas de segurança organizacionais e técnicas.

Implementámos medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger a segurança dos dados pessoais que tratamos, nomeadamente contra a sua destruição, acesso e alteração não autorizados, incluindo: encriptação dos dados para transmissão e armazenamento, controlo dos acessos aos dados, utilização de assinaturas digitais e implementação de processos de monitorização e auditoria. 

• Quais são os seus direitos de privacidade?

Em resumo: O utilizador tem direitos que lhe permitem um maior acesso e controlo sobre as suas informações pessoais. O utilizador pode rever, alterar ou encerrar a sua conta em qualquer altura.

O utilizador tem os seguintes direitos ao abrigo das leis de proteção de dados aplicáveis: 

• Direito de acesso e de obtenção de uma cópia das suas informações pessoais

Sem prejuízo dos direitos de terceiros, o utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e de obter informações sobre a forma como esses dados são tratados (por exemplo, as finalidades do tratamento, as categorias de dados em causa, os destinatários ou categorias de destinatários desses dados, os períodos de conservação previstos e os seus direitos em relação a esse tratamento).

• Direito de retificação

O utilizador tem o direito de obter do responsável pelo tratamento, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexactos e de obter o preenchimento dos dados pessoais incompletos.

• Direito ao apagamento

O utilizador tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais nas situações previstas na legislação aplicável e salvo se se verificar algum dos fundamentos jurídicos para a conservação dos dados (por exemplo, quando o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Powerdot esteja sujeita ou para o exercício ou defesa de um direito num processo judicial).

• Direito à limitação do tratamento

Tem o direito de obter a limitação do tratamento quando (i) contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Powerdot verificar a sua exatidão, (ii) o tratamento for ilícito e se tiver oposto ao apagamento dos dados pessoais, (iii) a Powerdot já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial, (iv) se tiver oposto ao tratamento dos seus dados pessoais, enquanto se aguarda que a Powerdot verifique se os motivos legítimos prevalecem sobre os seus.

• Direito à portabilidade dos dados

Em alguns casos, o utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que forneceu à Powerdot num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e tem o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

• Direito de oposição:

Sempre que o processamento for efectuado com base num interesse legítimo da Powerdot, tem o direito de se opor a esse processamento, por motivos relacionados com a sua situação. 

Também tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto a qualquer momento, caso em que a Powerdot deixará de processar os dados para esses fins.

• Direito de retirar o consentimento:

Sempre que a Powerdot se basear no seu consentimento para processar as suas informações pessoais, tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura. Note, no entanto, que isso não afectará a legalidade do processamento antes da sua retirada.

• Direito de apresentar uma queixa à autoridade de controlo da proteção de dados:

Se considerar que estamos a processar ilegalmente as suas informações pessoais, tem também o direito de apresentar queixa à autoridade local de supervisão da proteção de dados. Pode encontrar os seus dados de contacto aqui: http://ec.europa.eu/justice/data-protection/bodies/authorities/index_en.htm 

• Direitos relacionados com gravações de CCTV

Se acreditar que foi captado pelo nosso sistema de CCTV, tem o direito de solicitar acesso às imagens, bem como de pedir a sua eliminação ou restrição, quando aplicável e em conformidade com as exceções legais.

• Fazemos actualizações a esta Política de Privacidade?

Em resumo: Sim, actualizaremos esta política sempre que necessário para nos mantermos em conformidade com a legislação relevante.

A presente política de privacidade pode ser actualizada periodicamente. A versão actualizada será indicada por uma data “Revisto” actualizada e a versão actualizada entrará em vigor assim que estiver acessível. Se fizermos alterações substanciais a esta política de privacidade, poderemos notificar o utilizador, quer colocando um aviso em destaque sobre essas alterações, quer enviando-lhe diretamente uma notificação. Recomendamos que reveja frequentemente esta política de privacidade para se manter informado sobre a forma como estamos a proteger as suas informações. 

• Como pode contactar-nos sobre esta Política ou para exercer os seus direitos? 

Se tiver perguntas ou comentários sobre esta política, ou se quiser exercer qualquer um dos seus direitos, referidos na secção 7. acima, pode:

• Envie-nos um correio eletrónico para support@powerdot.pt ou 
• Contactar-nos por correio para:

Powerdot SA.  

Rua Carlos Alberto da Mota Pinto n.º 17, 6B
1070-313, Lisboa, Portugal